Em três anos, iniciativa da Fundação Vale, em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e a Prefeitura de Cariacica, contribuiu para reinserir no sistema educacional crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estavam fora da escola ou em risco de evasão.
Quando o projeto Territórios em Rede, iniciativa da Fundação Vale em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e a Prefeitura, chegou ao município de Cariacica (ES), em 2022, o mundo enfrentava um contexto desafiador. Naquele ano, o fim da pandemia da Covid-19 foi decretado oficialmente, mas muitas crianças ainda estavam fora da escola, mesmo com as aulas presenciais já retomadas. Além disso, tantas outras não estavam matriculadas por diferentes motivos relacionados ao contexto social e de saúde. Ao longo dos anos que se seguiram, o projeto apoiou diretamente o retorno de 2.509 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos às salas de aula.
Mesmo antes da pandemia, estar na escola e ter garantido o pleno Direito à Educação já não era a realidade de muitas crianças e adolescentes no Brasil. Questões econômicas, territoriais e sociais faziam com que deixassem de frequentar as aulas, não fossem matriculados ou apresentassem risco de evasão escolar.
Com o objetivo de contribuir para superar esses desafios, a Fundação Vale implementa o projeto Territórios em Rede em parceria com a organização da sociedade civil Cidade Escola Aprendiz e prefeituras de 19 municípios do Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No total, o projeto impactou mais de 20 mil crianças e adolescentes em cinco anos de atuação nesses territórios.
“Nenhum país pode se afirmar justo enquanto negar a algumas pessoas o Direito à Educação. No Brasil, esse compromisso passa por enfrentar as desigualdades e reparar a dívida histórica que marca o acesso e a permanência escolar”, afirma Raiana Ribeiro, diretora de programas da Cidade Escola Aprendiz.
O Territórios em Rede atua auxiliando os municípios na busca ativa escolar em domicílios de crianças e adolescentes infrequentes ou que deixaram a escola, além do acompanhamento de suas famílias e da constante articulação com o Poder Público. A proposta é criar soluções para que nenhuma criança ou adolescente fique fora das salas de aula.
O projeto também realiza estratégias de comunicação comunitária para conscientização e identificação de crianças evadidas, promove a atuação intersetorial entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social e forma agentes públicos para a formulação e implementação de políticas de prevenção e enfrentamento da exclusão escolar.
“O retorno de mais de 2,5 mil crianças e adolescentes às salas de aula em Cariacica demonstra a força das parcerias quando trabalhamos com o propósito comum de garantir o direito à educação. Para a Fundação Vale, implementar iniciativas como o Territórios em Rede reforça nosso compromisso de contribuir para o desenvolvimento social nos territórios onde a Vale atua, sempre alinhados ao fortalecimento de políticas públicas e à promoção de oportunidades para todas as famílias”, afirma Maykell Costa, gerente do Território Sul/Sudeste da Fundação Vale.
“O Territórios em Rede deu mais impulso às ações de busca ativa dos alunos que estavam fora da escola em Cariacica. Porque não basta oferecer uma escola; é preciso garantir que as crianças cheguem até ela e permaneçam nela. O projeto foi uma grande parceria para que os excluídos das salas de aula e aqueles que jamais tinham chegado a uma pudessem ter acesso ao que é digno de todos: a Educação. O legado que fica, após três anos de projeto, é que o direito à escola é perene e que a busca precisa continuar. Chegaremos sempre onde houver uma criança sem estudar”, afirma Luzian Belisario dos Santos, secretária municipal de Educação de Cariacica.
Seminário Territórios em Rede: Caminhos para o Direito à Educação
Em Cariacica, no último dia 11 de fevereiro, foi realizado o Seminário Territórios em Rede: Caminhos para o Direito à Educação, no Auditório da Faculdade Pio XII.
No encontro, professores, coordenadores e supervisores educacionais, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, membros do Conselho Tutelar e outros parceiros do município conheceram a atuação do projeto e da rede de proteção social para a garantia do Direito à Educação.
O seminário contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Gerência de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar da Secretaria Estadual de Educação, que apresentaram as ações no enfrentamento da exclusão escolar. Também participaram representantes da rede intersetorial, como o Conselho Tutelar, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência das Juventudes.
Territórios em Rede pelo Brasil
O Territórios em Rede tem como inspiração o projeto Aluno Presente, realizado pela Cidade Escola Aprendiz na capital do Rio de Janeiro entre 2013 e 2016. O projeto identificou 23.735 crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos e incluiu 22.131 nas escolas municipais do território. No total, o Territórios em Rede, o Aluno Presente e outras iniciativas semelhantes da Cidade Escola Aprendiz somam cerca de 50 mil crianças e adolescentes de volta à escola.
