Os itens do TCA definiam controles ambientais para redução da emissão de material particulado (poeira).

Representantes do Governo do Estado e do Ministério Público do Espírito Santo participaram, nesta sexta-feira (05), da cerimônia de conclusão do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado com a Samarco. O documento definia uma série de itens de controle ambiental a serem implementados pela empresa para redução da poluição do ar. O evento foi

realizado na unidade de Ubu, em Anchieta.

O encontro contou com a participação do governador Renato Casagrande. “Um Estado é conhecido também pela capacidade de suas empresas. Ações como esta da Samarco ajudam a colaborar conosco na consolidação desta imagem. Desde 1977, a Samarco vem crescendo, mas com metas e responsabilidade. O TCA é uma demonstração clara de que estamos com empresas que fortalecem a imagem do Espírito Santo e se tornam exemplos para outros estados brasileiros”, comentou.

O documento foi assinado, em 2009, pela Samarco, o Ministério Público e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), tendo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) como interveniente técnico. “Este termo representa uma conquista para a sociedade. Por meio dele, pudemos exigir a melhoria contínua no processo produtivo, além de controles ambientais com as melhores tecnologias disponíveis”, explicou a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel.

Entre as entregas do TCA está a Wind Fence - estruturas metálicas fechadas por telas que tem como objetivo reduzir a velocidade do vento e a emissão de material particulado (poeira). Ela circunda o pátio de estocagem e a redução da poeira neste local deverá diminuir em 54%. Este é o último grande investimento da empresa dentre os mecanismos de controle exigidos no termo.

O diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger, comentou sobre a atuação do órgão para o cumprimento dos itens do documento. “A aproximação e interação entre as instituições envolvidas foi uma experiência enriquecedora e o Iema teve participação relevante nas definições técnicas da comissão que acompanhou o TCA”, disse.

O procurador geral da Justiça no Estado, Eder Pontes Silva, o ex-procurador, Fernando Zardini, e o ex-governador Paulo Hartung acompanharam a solenidade, assim como os secretários de Estado do Desenvolvimento, Nery De Rossi, e de Segurança, André Garcia.

Os itens do TCA estipulavam vários controles ambientais para redução da emissão de material particulado (poeira), o que custou em investimentos aproximadamente R$ 250 milhões para a empresa. Um exemplo, foi a instalação de precipitadores eletrostáticos nas Usinas 1 e 2, que ocorreu em 2012. Os equipamentos têm o objetivo de reter as partículas em processos de pelotização de minério de ferro.

Entre outras medidas cumpridas estão: modernização e ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar nas comunidades; o enclausuramento dos locais onde o minério de ferro e as pelotas passam de uma correia transportadora para outra; a instalação de peças especiais nos carregadores de navios, que evitam o despejo do produto de uma altura elevada, o que contribui para reduzir a dispersão da poeira no porto.

Também estiveram presentes: o representante da sociedade civil organizada, Carlos Roberto da Costa; e o promotor de Justiça, Marco Antônio Nogueira, que acompanharam o cumprimento do TCA. Além deles, os prefeitos de Anchieta, Marcus Vinícius Assad, de Piúma, Samuel Zuqui, e de Guarapari, Orly Gomes.