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Publicado 23/02/2019

Vale fecha acordo para acelerar pagamento de indenizações

Vale fecha acordo para acelerar pagamento de indenizações

Termo de Acordo Preliminar (TAP) permitirá antecipar os pagamentos de indenizações emergenciais em Brumadinho

A Vale assinou nesta quarta-feira (20/2) um Termo de Acordo Preliminar (TAP) que permitirá antecipar os pagamentos de indenizações emergenciais para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho até a data do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Também serão beneficiadas as comunidades que vivem até 1km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

Em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o acordo preliminar foi firmado com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de representantes dos atingidos.

"Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades", afirmou Alex D'Ambrosio, consultor geral e diretor jurídico da Vale.

O acordo estabelece, entre outras, as seguintes medidas:

- Adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais equivalentes a um salário mínimo por adulto, 1/2 salário mínimo por adolescente e 1/4 para crianças, a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano;

- Assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais;

- Reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.

O acordo assinado hoje reforça o compromisso da Vale com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma célere e abrangente.



Fonte: Assessoria de Imprensa Vale