A Samarco firmou, nesta segunda-feira (09/09), em Belo Horizonte, um termo de compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com objetivo de acompanhar, por meio de auditoria técnica independente, a eventual retomada das operações da empresa. O documento prevê como escopo da auditoria o acompanhamento da conclusão e operação do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul, a implementação do sistema de filtragem e empilhamento a seco dos rejeitos arenosos, além dos projetos para o fechamento da barragem e da cava de Germano, dentre outras atividades.

Pelo termo, a auditoria do MPMG também acompanhará os monitoramentos ambientais que integram o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC), processo necessário para o retorno das operações da empresa. Os serviços da auditoria técnica independente serão custeados pela Samarco.

Retomada operacional

A Samarco trabalha para reiniciar suas operações de forma gradual, sem utilização de barragem para disposição de rejeitos e com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos. Esse sistema inclui a filtragem para o empilhamento a seco, que corresponde a 80% do rejeito gerado, e a Cava de Alegria Sul, que receberá os demais 20%. O retorno operacional está condicionado à obtenção da Licença Operacional Corretiva (LOC) do Complexo de Germano, em Mariana, processo que está em análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A previsão é que as obras para implantação da planta de filtragem sejam concluídas em um prazo de cerca de 12 meses após a obtenção da LOC.

Todo o processo para o retorno das operações da Samarco é devidamente avaliado pelos órgãos competentes.