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Publicado 12/09/2018

Renova esclarece: Indenizações em Mariana

Renova esclarece: Indenizações em Mariana
A Fundação Renova esclarece que, em 2016, foram realizadas, entre Barra Longa e Linhares, reuniões de levantamento de danos para a construção do que é hoje a Matriz de Danos praticada pela entidade. A proposta do cadastro integrado da Fundação segue em curso nos municípios de Barra Longa até a Foz, com exceção de Mariana, que solicitou reformulação no modelo apresentado.

Ao longo de 2017 foram feitas inúmeras reuniões com representantes dos atingidos, Cáritas e Ministério Público para a definição do modelo de cadastro a ser aplicado para os moradores de Bento Rodrigues e região.

Em 18 de outubro de 2017, foi decidido em uma Ação Civil Pública, por solicitação dos atingidos, que o cadastro em Mariana deveria ser conduzido pela Cáritas. Atualmente, a Fundação Renova acompanha a aplicação do formulário 1 do cadastro – conduzido pela Cáritas – e arca com a logística e infraestrutura para a realização do cadastramento.

Em janeiro de 2018, a Fundação encaminhou aos atingidos e sua assessoria técnica o que entendia como pauta para debate sobre indenização, mas os encontros para discussão não tiveram sequência. Em agosto, a entidade recebeu a proposta conceitual da Matriz de Danos elaborada pelo Ministério Público, ainda sem valores.

Após a resposta da Fundação ter sido encaminhada, ficou acertado, em assembleia realizada no dia 28 de agosto, a formação de um grupo de trabalho composto por atingidos, assessoria técnica, MP e Fundação Renova para fechamento desses conceitos de Matriz de Danos. Está agendada para hoje, dia 12 de setembro, mais uma assembleia cujo tema a ser tratado deva ser bens coletivos e para o dia 13 de setembro, uma audiência no fórum de Mariana.

A Fundação Renova esclarece que bens coletivos, como igrejas, escolas e postos de saúde, serão reconstruídos no reassentamento e entregues aos seus titulares, sejam eles Diocese ou Prefeitura de Mariana, portanto, não devem ser indenizados novamente. Até o momento, de Barra Longa até a Foz, mais de 7000 famílias cadastradas receberam suas indenizações finais. A Fundação Renova já desembolsou R$ 1,1 bilhão no pagamento de indenizações e auxílios financeiros.

A Fundação ressalta que, até o momento, foram pagos mais de R$ 9 milhões a título de antecipação de indenização e mais de R$ 21 milhões a título de Auxílio Financeiro Emergencial aos atingidos de Mariana.


Fonte: Assessoria de Imprensa Fundação Renova