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Publicado 14/09/2018

Projeto urbanístico de Paracatu de Baixo é aprovado por 97% das famílias em assembleia

Projeto urbanístico de Paracatu de Baixo é aprovado por 97% das famílias em assembleia

O reassentamento deverá preservar, ao máximo, o modo de vida do subdistrito atingido pela barragem de Fundão

 Em assembleia realizada nesta quinta-feira (13), foi aprovado com 97% de votos o projeto urbanístico conceitual do reassentamento de Paracatu de Baixo, subdistrito de Mariana (MG) atingido pelos rejeitos da barragem de Fundão. O arranjo contou com a intensa participação dos atingidos. De um total de 98 votos válidos, 95 núcleos familiares concordaram com a proposta.
 
Para o desenho do projeto urbanístico, a Fundação Renova seguiu as diretrizes apontadas pela comunidade durante um processo de escuta que envolveu Comissão de Atingidos e a Assessoria Técnica, a Cáritas, com intermediação do Ministério Público.
 
A definição do seu tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras, foram definidos a partir de proposta apresentada e amplamente discutida com as famílias em oficinas realizadas nos meses de maio e junho deste ano. As ponderações da comunidade foram acolhidas e incluídas na proposta.
 
O novo subdistrito deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Paracatu de Baixo, sobretudo a relação de vizinhança. O reassentamento está previsto para ocupar uma área de aproximadamente 65 hectares. O terreno denominado Lucila tem 390 hectares e foi escolhido pela própria comunidade.
 
Dinâmica
 
Conforme definido pela Comissão de Atingidos, a assembleia só poderia ser realizada com o quórum mínimo de 70% das famílias elegíveis. Para ser aprovado, o projeto precisaria do voto de pelo menos 80% dos presentes.
 
Após o credenciamento das famílias, a Comissão de Atingidos abriu a assembleia. Durante a mobilização prévia, foram entregues aos atingidos cartilhas com explicações sobre o projeto de reassentamento. O mesmo material estava disponível no centro de informações, formado por profissionais das áreas de engenharia e arquitetura da Renova.
 
A votação foi secreta, por meio de cédula individual depositada em uma urna. O processo e a verificação da metodologia aplicada passaram por auditoria independente. O resultado foi divulgado em seguida à apuração dos votos.
 
Próximos passos
 
A área do reassentamento de Paracatu de Baixo, que é rural, deverá ser transformada em área de diretrizes especiais, procurando manter ao máximo a cultura e modos de vida da comunidade.

Para que isso seja possível, será necessária a alteração no Plano Diretor de Mariana, por meio de audiência pública, que permitirá a aprovação de leis que possibilitam o parcelamento do solo. As adequações são pré-requisitos legais para o uso e ocupação do solo e, posteriormente, para a divisão do terreno em lotes. As tratativas estão em curso com a Prefeitura de Mariana e Câmara dos Vereadores.

Após a aprovação do conceito urbanístico, a equipe de engenharia da Fundação Renova iniciará o detalhamento do projeto, que compõe a documentação necessária aos licenciamentos ambiental e urbanístico. Eles serão regularizados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana, com participação da Secir e Semad. Para o início das obras do reassentamento, também será necessária a obtenção do alvará de urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana de Mariana.



Fonte: Assessoria de Imprensa Fundação Renova