O valor pago pela Fundação Renova aos atingidos pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), desde o rompimento, em novembro de 2015, chegou a R$ 2,04 bilhões em novembro de 2019. Cerca de 320 mil pessoas foram indenizadas. Os critérios dos valores de indenização para danos gerais foram discutidos com as comunidades impactadas, representantes do poder público e entidades técnicas.
A indenização é calculada de forma individual ou por grupo de atingidos e leva em consideração as particularidades de cada um. Os pagamentos são realizados por meio dos Programas de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
O Programa de Indenização Mediada (PIM) foi implantado como alternativa de resolução extrajudicial de conflito e assegura aos atingidos a justa reparação pelos danos sofridos e sem a burocracia e os custos de uma ação judicial, apesar do ambiente de alta informalidade que dificulta a comprovação de danos no território atingido.
“Ao alcançar o volume de R$ 2 bilhões em pagamentos a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, a Fundação Renova demonstra que segue trabalhando firme no seu compromisso de indenizar os atingidos por danos comprovados”, afirma Luiz Zumpano, gerente de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova
Valores desembolsados em cada programa (até 30 de novembro de 2019)
- Auxílio Financeiro Emergencial (AFE): R$ 1,14 bilhão
- Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Geral: R$ 629 milhões
- Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Água: R$ 273 milhões
- Valores pagos por Estado de PIM Dano Geral e de AFE
Espírito Santo
- 4.687 pagamentos PIM
- 4.709 acordos finalizados / 6.831 titulares de AFE
- Total PIM DG – R$ 310 milhões
- Total AFE – R$ 552 milhões
Minas Gerais:
- 4.822 pagamentos PIM
- 4.832 acordos de indenização / 7.272 titulares de AFE
- Total PIM DG– R$ 319 milhões
- Total AFE – R$ 587 milhões
Valores pagos por Estado de PIM Dano Água
Espírito Santo:
- Pagamentos R$ 87 milhões
- 84 mil contemplados
Minas Gerais:
- Pagamentos R$ 186 milhões
- 181 mil contemplados
Pescadores
Espírito Santo:
- 5,8 mil pescadores
- Total PIM – R$ 287 milhões
- Total AFE – R$ 478 milhões
Minas Gerais:
- 4,9 mil pescadores
- Total PIM – R$ 106 milhões
- Total AFE – R$ 402 milhões
