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Publicado 24/07/2019

Fundacao Renova lança edital para programa de restauração florestal

Fundacao Renova lança edital para programa de restauração florestal

O objetivo é engajar produtores e produtoras rurais na recuperação de nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APPs) 

A Fundação Renova se prepara para lançar o Edital de Adesão ao Programa de Restauração Florestal, que vai envolver os produtores e produtoras rurais no trabalho de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes ao longo da bacia do rio Doce.

O edital tem como objetivo recuperar 500 nascentes nas bacias dos rios Pontões, Suaçuí e Piranga entre os anos de 2019 e 2020; e mil hectares de terras degradadas localizadas dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou Áreas de Recarga Hídrica identificadas como prioritárias.

Em um primeiro momento, o edital vai contemplar áreas que estão dentro das sub-bacias do rio Manhuaçu, Guandu, Pontões, Suaçuí e Piranga. Nos próximos anos, serão lançados outros editais para contemplar diferentes bacias importantes para a recuperação do rio Doce.

Poderão participar todos os produtores e produtoras rurais que ocuparem, comprovadamente, imóvel rural localizado nas áreas abrangidas pelo edital; tiverem interesse em recuperar, no mínimo, 1 hectare de APP ou duas nascentes em sua propriedade; disponibilizarem o Cadastro Ambiental Rural para verificação (caso não tenha o CAR, o produtor deve disponibilizar as informações necessárias para o registro); apresentarem a cópia do RG, CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) e documento que comprove a posse da terra.

Quem aderir ao edital vai receber benefícios, como apoio na inscrição do CAR, construção de bebedouros ou a disponibilização de uma área exclusiva para o gado (no caso de haver rios na propriedade) e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) — recebendo o incentivo financeiro por no mínimo cinco anos.

As inscrições serão abertas no dia 5 de agosto e vão até o dia 1º de dezembro de 2019.

A Fundação Renova vai se reunir com os produtores rurais das regiões atendidas para reuniões de apresentação do programa e esclarecimento de dúvidas. Também será feito um trabalho de cartografia social (uma espécie de desenho da região, que leva em consideração aspectos importantes para a comunidade local, como rios, lagos, casas, escolas, entre outros) e elaborados Projetos Individuais de Propriedade (PIP) de cada imóvel rural.

Depois de identificadas as áreas a serem recuperadas dentro das propriedades, a Fundação Renova será a responsável por executar a restauração ambiental, fornecendo insumos, mão de obra e assistência técnica. Mas o apoio do proprietário rural é essencial para conservar as áreas.

Veja na página do edital ( https://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-de-adesao-ao-programa-de-restauracao-florestal/ ) mais informações sobre o programa, área de abrangência e o cronograma de cada etapa.



Fonte: Fundação Renova