Notícias - Samarco

Publicado 04/06/2020

Edital de adesão ao Programa de Restauração Florestal recebe mais de 800 inscrições

Edital de adesão ao Programa de Restauração Florestal recebe mais de 800 inscrições
Ação visa engajar produtores rurais na recuperação de nascentes e Áreas de Preservação Permanente na bacia do rio Doce

O edital de adesão ao Programa de Restauração Florestal contou com mais de 800 inscrições de produtores e produtoras rurais engajados no trabalho de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes ao longo da bacia do rio Doce. Desse total, 584 inscrições atenderam aos critérios em Minas Gerais e 175, no Espírito Santo.

Esse edital, lançado no ano passado, tem como objetivo recuperar 500 nascentes nas bacias dos Pontões, Suaçuí e Piranga e 1.000 hectares de terras degradadas e localizadas dentro de APPs ou Áreas de Recarga Hídrica identificadas como prioritárias nas bacias dos rios Guandu e para atendimento no ciclo anual 2019/2020.

As áreas de recuperação de APPs que estão dentro das sub-bacias dos rios Manhuaçu, Guandu, Pontões, Suaçuí e Piranga estão localizadas em Mutum (MG), Lajinha (MG), Baixo Guandu (ES) e Laranja da Terra (ES). Já as de recuperação de nascentes contemplam os rios Turvo Limpo (MG), Eme (MG), Itambacuri (MG), Ribeirão Laranjeiras (MG), Corrente (MG) e Iriritimirim (ES).

“Foram feitas cerca de 40 reuniões com os produtores rurais durante esse processo, com a participação de quase 1.200 pessoas. Esse número também nos mostra que, com um arranjo que envolva as instituições locais, é possível engajar e mobilizar os produtores rurais”, diz Felipe Drummond, especialista de Uso Sustentável da Terra da Fundação Renova.

Para participar do edital, os produtores e produtoras rurais deveriam ocupar, comprovadamente, imóvel rural localizado nos trechos selecionados, ter interesse em recuperar APPs e áreas de recarga hídrica, disponibilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para verificação (caso o proprietário não tivesse o CAR, deveria disponibilizar as informações necessárias para o registro e permitir que um técnico da Fundação Renova o auxiliasse a fazer o cadastro), apresentar a cópia do RG, CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) e documento que comprovasse a posse da terra.

“Conforme previsto no edital, o próximo passo, após a validação dessas inscrições, é iniciar os processos com as empresas parceiras da Fundação Renova, que visitarão as propriedades para fazerem os projetos e as ações de diagnóstico necessárias”, diz Drummond.

O produtor ou produtora que adere ao edital recebe benefícios, como apoio na inscrição do CAR, construção de bebedouros ou a disponibilização de uma área exclusiva para o gado (no caso de a recuperação impedir o acesso do gado à água) e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivo financeiro pago por no mínimo cinco anos. 

A adesão ao edital é voluntária, e a Fundação Renova será a responsável por executar a restauração ambiental, fornecendo os insumos, a mão de obra e a assistência técnica. Dessa forma, o apoio e a participação dos proprietários rurais são essenciais nesse processo.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.


Fonte: Fundação Renova