Notícias - Samarco

Publicado 17/01/2019

Começa a terraplenagem do canteiro principal do reassentamento coletivo de Paracatu de Baixo

Começa a terraplenagem do canteiro principal do reassentamento coletivo de Paracatu de Baixo

Subdistrito de Mariana foi um dos atingidos pelos rejeitos da barragem de Fundão 

Começou esta semana a terraplenagem da área onde serão instalados os escritórios, sanitários, refeitório e o ambulatório para atender as empresas que irão atuar no reassentamento de Paracatu de Baixo em Lucila, terreno escolhido pela comunidade do subdistrito atingido pelos rejeitos da Barragem de Fundão, em Mariana.
 
Esta segunda fase do canteiro é mais um passo no processo de reconstrução do subdistrito. O objetivo é antecipar as instalações dos escritórios e estruturas de apoio das empresas.
Cerca de dez equipamentos devem operar no local com a movimentação de terra e içamento dos contêineres que irão abrigar as estruturas. Também estão sendo realizadas drenagens no acesso à obra.
 
Também estão sendo implantados cercas e placas de sinalização. No pico da obra do canteiro, o número de trabalhadores deve chegar a 55.
 
Em 20 de novembro, a Prefeitura de Mariana (MG), por meio das Secretarias Municipais de Obras e Gestão Urbana e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável concedeu a Dispensa de Licenciamento Ambiental para a implantação do canteiro. Com isso, a Fundação Renova pode iniciar a primeira fase das obras do canteiro.
Em setembro, foi aprovado em assembleia, com 97% de votos favoráveis, o projeto conceitual do reassentamento coletivo. O arranjo de ocupação validado pela comunidade indica o traçado das ruas, localização dos lotes, dos equipamentos públicos, dentre outros.
 
Para o início do reassentamento, serão necessários o protocolo e a análise do projeto de ocupação do terreno pelos órgãos de licenciamento urbanístico. Em seguida, o projeto será submetido à análise ambiental. No mês passado, a Prefeitura de Mariana sancionou a segunda e última lei que permite o parcelamento do solo e a criação e regulamentação da poligonal de Área de Diretrizes Especiais (Adies), de acordo com todas as exigências do Plano Diretor Urbano e Ambiental.

O projeto de ocupação do subdistrito deverá se aproximar das características físicas e os aspectos patrimoniais e culturais do subdistrito atingido, sobretudo as relações de vizinhança. A elaboração e aprovação de todas as etapas contam com total envolvimento da comunidade, comissão de atingidos e assessoria técnica. Oreassentamento deve ocupar uma Área de Diretrizes Especiais de aproximadamente 95 hectares e está inserida em uma área composta por cerca de 392 hectares.  
 
Sobre a Fundação Renova
 
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão com transparência, legitimidade e senso de urgência. 

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.



Fonte: Assessoria de Imprensa Fundação Renova