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Publicado: 07/12/2019 00:00h

Petrobras assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

Assinamos segunda-feira (2/12), em seminário realizado na Universidade de São Paulo (USP) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional pela Primeira Infância. Esse compromisso, firmado entre o CNJ e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia de direitos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial da primeira infância. Além disso, o pacto também visa fortalecer prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar essa legislação.

Fomos representados no evento pela gerente executiva de Responsabilidade Social Olinta Cardoso. A assinatura do pacto representa mais um reforço ao compromisso que a companhia assumiu com o desenvolvimento de crianças no estágio inicial de seu de seu desenvolvimento. A ação diagnosticará a situação da atenção à Primeira Infância no Sistema de Justiça, em 120 municípios brasileiros e ofertará 23.500 vagas de capacitação para operadores do direito e equipe técnica atuantes na atenção à Primeira Infância.

Lançamos em agosto desse ano a Iniciativa Petrobras para a Primeira Infância, com o objetivo de promover o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, contribuindo dessa forma com o futuro das novas gerações. Essa iniciativa envolve instituições públicas e privadas que já estão presentes na Primeira Infância e atuará na melhoria da qualidade do ensino na pré-escola, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e nas OSCs (Organizações da Sociedade Civil).

Nos próximos três anos, a Petrobras irá investir cerca de R$ 20 milhões em ações de capacitação para profissionais da rede pública de assistência social e ensino; formação para organizações da sociedade civil que atuam na proteção de crianças; palestras para gestantes, pais, responsáveis e tutores; grupos de cuidados sobre a prevenção da violência familiar; disseminação de informações sobre o tema para jornalistas e estudantes de comunicação; além de acompanhamento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância.

Os projetos serão realizados por meio de parcerias da área de Responsabilidade Social da Petrobras com instituições de referência: UNESCO, UNICEF, PNUD, FGV/CEIPE e ANDI-Comunicação e Direitos. A companhia também formalizou um Termo de Cooperação com a Rice University (Houston, Texas - USA), com a participação do pesquisador Flávio Cunha, para apoio na avaliação de impacto das iniciativas.

Dentro da Iniciativa Petrobras para a Primeira Infância, serão implantadas em fase piloto ações em quatro cidades e, nos próximos três anos, a Iniciativa será estendida a mais onze municípios. Os primeiros municípios contemplados serão Itaboraí (RJ), Laranjeiras (CE), São Sebastião (SP) e Mossoró (RN), e o objetivo é que esse modelo possa ser replicado em outras localidades a partir dos aprendizados verificados nessa implementação.

Em novembro, representantes da área de Responsabilidade Social da Petrobras estiveram nessas quatro cidades para estruturar as ações junto às autoridades locais, em conjunto com as instituições parceiras.

O início das primeiras atividades estão previstos para janeiro de 2020.