A Petrobras assinou, nesta  sexta-feira (1/11), o Termo Aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa*. O aditivo prevê o ressarcimento à companhia de US$ 9,058 bilhões (nove bilhões e cinquenta e oito milhões de dólares), que convertidos para reais, de acordo com as regras do Contrato de Cessão Onerosa, e atualizados pela taxa Selic até 30 de setembro de 2019, somam cerca de R$ 34,1 bilhões (trinta e quatro bilhões e cem milhões de reais).

O valor do ressarcimento será atualizado pela Selic até sua efetiva quitação, que ocorrerá juntamente com o recebimento, em montante igual ou superior, pela União, do bônus de assinatura da licitação dos volumes excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa ou até 27 de dezembro de 2020, o que ocorrer primeiro.

“Foi uma grande vitória. A Petrobras e o governo, unidos por um só objetivo, de colocar o Brasil no caminho da prosperidade, conseguiram em pouco tempo que nosso sonho se concretizasse. O Brasil está de parabéns”, declarou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em cerimônia de assinatura do termo aditivo realizada na sede da ANP, no Rio de Janeiro. “Finalmente teremos o leilão do excedente da cessão onerosa, que é o maior leilão de petróleo do mundo, com ativos de classe mundial”, acrescentou o executivo.

A celebração do termo aditivo ocorreu previamente à realização do leilão dos excedentes da Cessão Onerosa, após a solução orçamentaria para o pagamento da União à Petrobras e após o atendimento das demais condicionantes definidas pela Conselho de Administração da companhia.

*Cessão Onerosa
É um regime especial de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil implantado em 2010 por meio de um acordo com a União, que cedeu o direito da estatal produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em áreas do pré-sal da bacia de Santos em troca de ações da empresa.