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Publicado 05/05/2016

Comitê Gestor do Projeto Orla de Aracruz se reunirá em maio

Comitê Gestor do Projeto Orla de Aracruz se reunirá em maio

O Comitê Gestor do Projeto Orla de Aracruz, vinculado à Prefeitura de Aracruz, fará a primeira reunião no dia 11 de maio de 2016, às 15h, na base Oceanográfica da UFES, em Santa Cruz. Na ocasião, os Agentes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) prestarão orientações quanto à organização deste fórum de discussão, enfatizando sua importância na continuidade do Projeto Orla no município. Em Aracruz, o Comitê Gestor foi empossado na Audiência Pública realizada no dia 16 de fevereiro de 2016. A principal responsabilidade do Comitê é colocar em prática as ações listadas durante as Oficinas do Projeto Orla. Com formação paritária, o Comitê de Aracruz é formado por 11 representantes do governo e 11 da Sociedade Civil Organizada, possui caráter consultivo e deliberativo, tratando em suas pautas assuntos referentes às ações definidas no Projeto Orla.

Projeto Orla

O Projeto Orla é uma ação do Governo Federal, coordenada pelos Ministérios de Meio Ambiente e de Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta pelo Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO), da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). No Estado é coordenado pelo IEMA e pela SPU/ES, sendo executado pelos municípios. Suas ações estimulam a gestão integrada dos espaços litorâneos, por meio da articulação do Governo Federal e Estadual, das prefeituras e da sociedade. São tratadas questões relativas à fragilidade dos ecossistemas, ao crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, ao aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes da orla. No Espírito Santo os municípios aderidos até o momento ao Projeto Orla são: Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz, Fundão, Anchieta, Piúma, Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy. As etapas básicas do Projeto Orla consistem em 2 Oficinas, mini-oficinas e Audiência Pública, as quais são desenvolvidas com a participação de representantes da sociedade civil e comunidade e de entes públicos. Ao final, o resultado é um documento intitulado de Plano de Gestão Integrada (PGI), em que constam os trabalhos realizados nas Oficinas e as propostas de ações para serem implantadas na orla marítima. Além disso, também é instituído o Comitê Gestor municipal, o qual tem como função principal acompanhar a execução das propostas elencadas no PGI.

Componentes do Comitê Gestor de Aracruz:

Atores Governamentais:

Representante das comunidades indígenas - Funai Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Secretaria Municipal de Educação - SEMED Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos - SETRANS Secretara Municipal de Desenvolvimento Econônomico - SEMDE Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOB Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA

Atores não governamentais:

Associação de Pescadores de Barra do Riacho - ASPEBR Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente - ACAPEMA Estação Biologia Marinha Ruschi - EBMAR Associação das Empresas de Turismo de Aracruz - AETA Nutripetro - Setor Privado I Fibria - Setor Privado II Associação Comunitária de Barra do Riacho - ACBR Associação dos Moradores da Praia dos Padres - AMPP Círculo Comunitário Amigos de Santa Cruz (Associação de Moradores) Representante das Associações de Moradores da APA e da RVS (Associação de Moradores e Proprietários na APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz - AMPAR) Representante das Instituições de Arte, Cultura e Desporto (Associação Folclórica e Cultura de Aracruz)

Fonte: Assessoria de Comunicação Seama/Iema