Loading...

Notícia

Publicado: 23/04/2018 00:00h

ANTAQ abre consulta pública para licitação de três terminais no Porto de Cabedelo e um em Vitória

ANTAQ abre consulta pública para licitação de três terminais no Porto de Cabedelo e um em Vitória

Os quatro terminais movimentarão granéis líquidos (combustíveis)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ abriu nesta terça-feira (17) consultas e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para realização dos certames licitatórios de quatro terminais destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo um no Porto de Vitória - VIX30, e três no Porto de Cabedelo (PB), - AI01, AE10 e AE11.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos 02/2018 (Vitória) e 03/2018 (Cabedelo) estão disponíveis no portal da ANTAQ, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as duas minutas colocadas em consultas e audiência públicas.

Será permitido, exclusivamente por meio dos e-mails: anexo_audiencia22018@antaq.gov.br (Vitória) e anexo_audiencia32018@antaq.gov.br (Cabedelo), mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 28/05/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

A
s contribuições recebidas pela ANTAQ para as duas consultas públicas (Vitória e Cabedelo), serão disponibilizadas aos interessados no portal da Agência.

Audiência pública

A Autarquia realizará audiências públicas para debate das minutas jurídicas e técnicas das duas consultas públicas (Vitória e Cabedelo). As datas e locais das duas audiências públicas serão definidos e divulgados oportunamente.

Clique nos links abaixo para acessar as consultas públicas:
Audiência Pública nº 02/2018 (terminal VIX30)
Audiência Pública nº 03/2018 (terminais de Cabedelo)


Fonte: Assessoria de Imprensa ANTAQ
Fevereiro 2024
Fevereiro 2024 Edições Anteriores
Arquivos
Stand in Company

Empresas Fornecedoras