A iniciativa tem como objetivo melhorar a infraestrutura e serviços prestados pelos municípios capixabas
O ES Inteligente é um Programa de estruturação de PPPs que tem como objetivo modernizar a infraestrutura e qualificar os serviços públicos oferecidos pelos municípios capixabas. A iniciativa é fruto da parceria entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), que atuam em conjunto na entrega de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões públicas. A cooperação busca compartilhar conhecimentos e unir esforços para viabilizar soluções inovadoras e de alto impacto no desenvolvimento urbano.
Junto aos municípios, o banco e o IPGC celebram um acordo de cooperação para atuarem de forma conjunta na estruturação dos projetos, compartilhando conhecimentos e unindo esforços para a concepção e a implementação de soluções complexas nas cidades. A parceria busca garantir que as inovações tecnológicas e os avanços em infraestrutura sejam aplicados de maneira eficaz, trazendo benefícios duradouros para os cidadãos.
"O Programa ES Inteligente impulsiona o desenvolvimento regional capixaba em termos de geração de ambiente competitividade para os negócios. Ao unirmos esforços entre o banco, IPGC e prefeituras somos capazes de criar essas soluções inovadoras para a infraestrutura urbana. Estamos comprometidos em garantir que os benefícios desses projetos sejam amplamente compartilhados pela sociedade, criando um ambiente urbano mais eficiente, seguro e sustentável para todos”, destaca o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Barbosa Saintive.
O primeiro passo é a instituição do marco legal municipal pela instituição de um Programa Municipal de Parcerias. Após, começa a coleta de dados para início dos estudos em que são elaborados os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental (EVTEJA), desenvolvido de forma específica para cada iniciativa e modelo de parceria, acompanhado da respectiva modelagem jurídica. Posteriormente, o Bandes atua com apoio técnico, enquanto o município oferece suporte nos processos de consulta pública e nas etapas licitatórias.
“O Bandes desempenha um papel fundamental ao oferecer apoio técnico e financeiro para a implementação de projetos de Parcerias Público-Privadas. Trabalhamos em estreita colaboração com o IPGC e os municípios para acelerar o processo de estruturação desses projetos, garantindo que eles atendam às necessidades específicas de cada região. Por meio dessa parceria, buscamos não apenas modernizar a infraestrutura das cidades, mas também promover a sustentabilidade e a inclusão social”, explica o diretor de Negócios do banco capixaba, Marcos Kneip Navarro.
Depois de aprovados os estudos pelo município, ocorre a consulta pública do projeto, depois análise do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES-ES). Somente após todas essas etapas, o projeto pode ser licitado. Concluída a licitação, o contrato é firmado entre o parceiro escolhido e o município, formalizando a parceria.
De acordo com Leonardo Santos, presidente do IPGC, “a metodologia de estruturação de projetos do Instituto se desenvolve em dez fases principais e, com a parceria do Bandes, todas essas etapas recebem reforço técnico para acelerar o processo. A primeira fase corresponde à adesão do município ao programa, sem custo direto aos cofres públicos. Em seguida, inicia-se a estruturação do programa de parcerias, que abrange desde a capacitação dos gestores públicos, passando pela apresentação do Bandes como instituição de apoio à parceria entre o Instituto e o município, até a aprovação da Lei de Parcerias”.
Municípios no caminho certo
Atualmente, 28 dos 54 municípios com viabilidade já aderiram ao programa. A previsão é de que sejam implementadas soluções amplas em serviços públicos de telecomunicação, videomonitoramento, Wi-Fi público, fibra óptica, energias renováveis, iluminação pública e saneamento básico.
Este modelo de estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) é fundamental para transformar projetos em realidade, impulsionando o desenvolvimento regional. Ao aplicar as melhores práticas e técnicas, o modelo não apenas economiza recursos públicos, mas também garante uma série de benefícios significativos para a população, como os avanços na qualidade dos serviços prestados. Além disso, as parcerias frequentemente contemplam diretrizes ambientais, garantindo que os projetos não apenas atendam às demandas presentes, mas também promovam a sustentabilidade e a preservação dos recursos para as futuras gerações.
Parceria para o desenvolvimento regional
Atuando como agente de governança, o Bandes promove um ambiente favorável à execução dos projetos, facilitando a articulação entre governo, sociedade civil, instituições reguladoras, como o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e os municípios. Por sua vez, o IPGC assume a responsabilidade pela elaboração dos estudos de viabilidade, oferecendo assessoria que acompanha todas as etapas, desde a concepção do projeto até a sua efetiva implementação.
Todos os projetos passam por diferentes fases de estruturação, em que a população exerce participação ativa, assegurando transparência e alinhamento com as principais pautas de desenvolvimento. A partir das contribuições da comunidade e de outros atores interessados, são realizados os ajustes e revisões necessárias, preparando o caminho para o processo de licitação.
Informações sobre o ES Inteligente:
www.bandes.com.br/municipios
